Termos & Condições
1. Introdução
Estes Termos e Condições regulam a utilização do website [URL da Loja] e a compra de produtos da marca BBeauty, sendo a empresa César Joaquim da Costa Miranda Unipessoal, Lda responsável pela sua comercialização. Os dados da empresa são:
César Joaquim da Costa Miranda Unipessoal, lda
NIPC: 518602672
Travessa António Veiga 5, 1ª T 4740-405 Fão ( Esposende).
2. Registo e Conta de Cliente
Para efetuar compras, o cliente pode registar-se, fornecendo informações verdadeiras e completas.
3. Encomendas e Pagamentos
As encomendas são confirmadas após pagamento bem-sucedido.
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: Cartão de crédito, MB Way, PayPal e Referência de Multibanco.
4. Entregas
As entregas são feitas em Portugal e outros países na Europa.
O prazo estimado de entrega é de 5 dias úteis , salvo situações de rutura de stock ou existência de alguma campanha que possa afetar os prazos normais.
5. Preços e Promoções
Os preços incluem IVA à taxa legal. A empresa César Joaquim da Costa Miranda Unipessoal, Lda pode modificar preços e promoções sem aviso prévio.
6. Responsabilidade e Garantias
A empresa César Joaquim da Costa Miranda Unipessoal, Lda não se responsabiliza por atrasos ou falhas imputáveis a terceiros. Os produtos têm a garantia mencionada nas embalagens, sempre que aplicável.
7. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Braga ou à plataforma ODR da União Europeia (Resolução de Litígios em Linha | Comissão Europeia)
Data da última revisão: 15 de fevereiro 2025
Política de Privacidade
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como a César Joaquim da Costa Miranda Unipessoal, Lda recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos seus clientes e visitantes do website [URL da Loja].
2. Dados recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais:
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Nome
-
E-mail
-
Contacto telefónico
-
Morada de faturação e envio;
-
Dados de pagamento;
-
Histórico de compras e preferências.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados são utilizados para:
-
Processamento e entrega de encomendas;
-
Gestão de contas de clientes;
-
Comunicação de campanhas e promoções (caso tenha dado consentimento);
-
Cumprimento de obrigações legais.
4. Partilha de Dados
Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços (transportadoras, processadores de pagamento), sempre garantindo a sua segurança.
5. Segurança e Retenção
Implementamos medidas de segurança para proteger os dados pessoais. Mantemos os dados enquanto for necessário para cumprir as finalidades indicadas.
6. Direitos do Cliente
Os clientes podem solicitar acesso, retificação ou eliminação dos seus dados, bem como a limitação ou oposição ao tratamento, contactando-nos através de [e-mail de contacto].
6. Alterações à politica
A empresa César Joaquim da Costa Miranda Unipessoal, Lda pode atualizar esta Política de Privacidade. Recomendamos a consulta regular desta página.
Data da última revisão: 03 de Março de 2025